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Dra Renata Alves
Publicações
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)
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Notícias (6)
Dra Renata Alves
Notícia ·
há 8 anos
18 anos : a faixa etária mais perigosa para as mulheres brasileiras
Dezoito anos de idade, negra e morta dentro de casa. A frase descreve um perfil comum das mulheres vítimas de violência no Brasil, segundo dados de um estudo publicado nesta segunda-feira pela...
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Dra Renata Alves
Notícia ·
há 8 anos
TJ/MS publica decisão em conformidade com os princípios basilares do Direito Penal e absolve acusados de exercerem a função de "batedores" do transporte de drogas
Neste ano de 2015 a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul julgou recurso de apelação sob a Relatoria do Exmo. Sr. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e absolveu os...
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Dra Renata Alves
Notícia ·
há 8 anos
Somente lei em sentido formal pode instituir o regime de recolhimento do ICMS por estimativa
Discutia-se a possibilidade de se disciplinar, mediante decreto, forma de recolhimento de tributo diferentemente do que prevista na LC 87 /1996. O Tribunal reconheceu a existência de repercussão...
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Dra Renata Alves
Notícia ·
há 8 anos
STF reafirma jurisprudência ao considerar que a propositura da ação penal posterior ao decurso do prazo legal não afasta o direito de queixa
O ajuizamento de ação penal privada pode ocorrer após o decurso do prazo legal, sem que seja oferecida denúncia, ou promovido o arquivamento, ou requisitadas diligências externas ao Ministério...
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Dra Renata Alves
Notícia ·
há 8 anos
STF firma entendimento acerca da impossibilidade de aplicar as consequências previstas no art. 91 do CP no caso de homologação de transação penal
As consequências geradas pela transação penal são essencialmente aquelas estipuladas por modo consensual no respectivo instrumento de acordo. Discutia-se a possibilidade de imposição de efeitos...
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Dra Renata Alves
Notícia ·
há 8 anos
Carteiro promete 'adotar bandido' após ter celular roubado por menor
Conforme a rede de notícias BBC Brasil um rapaz, de nome Deivid Domênico, após ter o celular roubado por um adolescente pela janela do ônibus, correu atrás do infrator, o protegeu de um linchamento,...
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